A Lei 14837 de 08 de abril de 2024, altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A Lei, considera a biblioteca escolar como o equipamento cultural obrigatório e necessário ao desenvolvimento do processo educativo, cujos objetivos são:
I - Disponibilizar e democratizar a informação ao conhecimento e às novas tecnologias, em seus diversos suportes.
II - Promover as habilidades, as competências e as atitudes que contribuam para a garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos alunos e alunas, em especial no campo da leitura e da escrita.
III - Limitar a biblioteca escolar como espaço de recursos educativos indissociavelmente integrado aos processos de ensino-aprendizagem.
IV - Apresentar-se como espaço de estudo, de encontro e de lazer, destinado a servir de suporte para a comunidade em suas necessidades e anseios.
Das afirmações acima, quais estão corretas?