As condições éticas e técnicas são recomendáveis para o exercício profissional, mas podem ser relativizadas quando a instituição demonstrar limitação orçamentária, desde que o assistente social mantenha registro das dificuldades encontradas no atendimento.

A responsabilidade pela garantia das condições éticas e técnicas pertence prioritariamente ao assistente social, cabendo à instituição apenas fornecer o espaço físico mínimo, sem obrigação quanto à acessibilidade, infraestrutura digital ou proteção de dados.

O trabalho em ambiente digital pode ocorrer sem os mesmos parâmetros éticos exigidos no atendimento presencial, desde que a plataforma utilizada permita registro das informações e acompanhamento das metas institucionais.

A autonomia profissional do assistente social depende das condições definidas pela instituição empregadora, podendo ser limitada por exigências de produtividade, organização administrativa ou padronização dos instrumentos técnico-operativos.

As condições éticas e técnicas constituem requisito essencial e obrigatório para o exercício profissional, cabendo à instituição empregadora ou contratante assegurá-las, independentemente do vínculo ou regime de contratação, incluindo acessibilidade, estrutura física ou digital adequada e condições que preservem o sigilo profissional.