dispensadas para esse tipo de resíduo, pois trata-se de utilidade pública, conforme preconiza a legislação vigente.

obrigatórias, independentemente do tipo de estudo ambiental exigido pela legislação vigente.

analisadas, caso a caso, podendo ser dispensadas pelo órgão ambiental federal.

obrigatórias, e é indispensável a realização de EIA/ RIMA, conforme a legislação vigente.

dispensadas, para municípios abaixo de 100 mil habitantes, conforme a legislação vigente.