A caracterização das infrações éticas e  disciplinares, bem como a aplicação das respectivas penalidades são regidas pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:

I. A gravidade da infração.

II. Apenas as circunstâncias agravantes da infração.

III. O dano causado e o resultado.

IV. Os antecedentes do infrator.