O prontuário deve conter apenas informações financeiras e administrativas, sendo desnecessário registrar a evolução clínica.

Os registros clínicos devem ser claros, legíveis, cronológicos e suficientes para demonstrar a condução do atendimento.

O prontuário pertence exclusivamente ao profissional, sendo vedado ao paciente solicitar cópia de seus registros.

As fichas clínicas podem ser descartadas imediatamente após o encerramento do tratamento.

O sigilo profissional impede qualquer tipo de acesso ao prontuário, inclusive pelo próprio paciente.