Durante a fiscalização de uma obra pública de reforma de escola estadual em Santa Quitéria, a arquiteta servidora constatou que o contratado havia destinado os resíduos gerados compostos por argamassa, concreto demolido, blocos cerâmicos e restos de gesso para um aterro de resíduos domiciliares municipal. Com base na Resolução Conama, é correto afirmar que: