A obrigatoriedade de brigada de incêndio, como medida de prevenção, é determinada pelas características da edificação e/ou área de risco e respectivas ocupações, segundo as regras do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - CSCIP.

Independente de caracterizar ocupação mista, a ocupação secundária também determinará obrigatoriedade de brigada de incêndio quando houver população potencialmente exposta superior a 250 (duzentos e cinquenta) pessoas ocupação secundária das divisões E-5, E-6, H-2, H-3 ou H-5.

Independente de caracterizar ocupação mista, a ocupação secundária também determinará obrigatoriedade de brigada de incêndio quando houver população potencialmente exposta superior a 400 (quatrocentas) pessoas em ocupação secundária das divisões F-3, F-6, F-7 ou F11.

Nas divisões F-6 e F-7 deverá ser observada a composição mínima de 5 (cinco) brigadistas orgânicos.

A composição da brigada de incêndio será determinada pela população potencialmente exposta, conforme Tabela 1 da NPT 011, na proporção de 1 (um) brigadista orgânico para cada 200 (duzentas) pessoas, considerando-se o número inteiro imediatamente superior.