Será sempre considerado acidente de trabalho todo evento lesivo ocorrido durante a jornada, independentemente da conduta do trabalhador, pois a empresa responde objetivamente por todos os riscos.

A existência de ato inseguro do trabalhador nunca exclui o acidente de trabalho para fins previdenciários, pois basta que o fato tenha ocorrido no ambiente laboral, ainda que o trabalhador tenha agido conscientemente contra normas de segurança.

Para ser reconhecido como acidente de trabalho, é necessário que haja nexo causal entre a atividade e o dano e que o trabalhador demonstre inexistência de culpa própria, sob pena de descaracterização automática.

São consideradas equiparadas a acidente de trabalho apenas as doenças ocupacionais listadas taxativamente pelo Ministério da Saúde, excluídas as doenças não previstas expressamente em lista oficial.

Não será considerado acidente de trabalho o evento decorrente de ato inseguro voluntário do empregado, quando demonstrado que a empresa forneceu treinamento, fiscalização e dispositivos de segurança adequados, configurando-se culpa exclusiva da vítima.