O Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) é um conjunto de medidas e procedimentos destinados a identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais no ambiente de trabalho, garantindo a segurança e a saúde dos trabalhadores. No contexto de um canteiro de obras, é essencial que o desenhista tenha conhecimento das normas de segurança e higiene do trabalho para elaborar projetos mais seguros e eficientes. Diante do exposto, assinale a alternativa que contenha um documento que NÃO deve compor o PGR.