Que exige ações profissionais e sociais.

Cuja oferta pública de rede continuada de serviços que garantam oportunidades e ação profissional.

Para cidadãos não incluídos no sistema contributivo de proteção social, que apresentem vulnerabilidades decorrentes do ciclo de vida e/ou incapacidade para a vida independente e para o trabalho.

Provida por meio da oferta pública de espaços e serviços para a realização da proteção social básica e especial.

Operada por meio da concessão de auxílios financeiros e da concessão de benefícios continuados.