Em uma fiscalização de rotina em uma clínica que
oferecia avaliação e terapia fonoaudiológica, um fiscal
verificou os documentos de uma pessoa jurídica, a
escala de profissionais e os registros de atendimento de
adequação aos parâmetros assistenciais e às competências
profissionais.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte, considerando a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e as normas do Sistema de Conselhos.
Se a clínica possuir alvará municipal e contrato social regular, a inscrição da pessoa jurídica no Conselho Regional tornar-se-á dispensável para fins de fiscalização profissional.
