De acordo com a NR-18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, são obrigatórias a elaboração e a implementação do PGR nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção. O PGR, além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter os seguintes projetos elaborados por profissional legalmente habilitado: