O licenciamento de atividades e projetos de significativo impacto ambiental no Brasil, atualmente, utiliza-se dos componentes e das etapas da AIA (Avaliação de Impacto Ambiental), que dependem da legislação de cada país. Porém, a maior parte dos sistemas de AIA apresentam uma estrutura comum, na qual uma etapa serve para examinar a adequação do estudo de AIA para saber se atende ao termo de referência e se fornece informações necessárias aos tomadores de decisão. Essa etapa é descrita como: