substituir os sistemas estaduais e municipais de ensino na gestão das bibliotecas escolares.

centralizar, de forma exclusiva, a aquisição de acervos de todas as escolas do País.

definir currículo obrigatório para a formação de leitores na educação básica.

estabelecer parâmetros mínimos para a instalação física das bibliotecas escolares, com atenção à acessibilidade.

autorizar o funcionamento das bibliotecas escolares independentemente dos sistemas de ensino.