O uso de EPI é obrigatório apenas em propriedades com mais de 50 trabalhadores registrados.

A responsabilidade pelo fornecimento de EPI adequado é do empregador rural.

O trabalhador pode optar por não utilizar EPI quando considerar a atividade de baixo risco.

A NR-31 se aplica somente às atividades mecanizadas realizadas com tratores.

A utilização de EPI substitui a necessidade de treinamento sobre riscos da atividade.