O saneamento básico é um conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais. Um desses serviços é constituído pelas atividades, pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais de coleta, varrição manual e mecanizada, asseio e conservação urbana, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos domiciliares e dos resíduos de limpeza urbana. Essa descrição refere-se aos serviços denominados: