A referida Norma estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas.

O escopo da referida Norma fica restrito às instalações elétricas de alta tensão do empreendimento envolvido na execução pelo técnico do quadro envolvido na atuação, dispensando os trabalhos com instalações de baixa tensão durante a rotina do agente envolvido.

A figura da referida Norma dispensa os requisitos mínimos da segurança dos trabalhadores que interajam com instalações elétricas do empreendimento envolvido na atuação, em razão da prevalência da agilidade da execução do serviço sobre a proteção da equipe.

O conceito da referida Norma dispensa a interação indireta dos trabalhadores com as instalações elétricas do empreendimento envolvido na atuação do técnico, em razão da prevalência da proteção dos trabalhadores diretamente envolvidos no serviço da edificação.