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Respondida
950825
Ano:
2019
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Médico Judiciário
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NRs
NR 7: PCMSO
Com relação à CAT, deve-se ter presente que
A
nos casos de falecimento em decorrência do trabalho, ela deve ser substituída pela certidão de óbito.
B
na falta de sua comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la, entre outros, o próprio acidentado ou qualquer autoridade pública.
C
seu preenchimento é obrigatório para doenças profissionais e facultativo (apenas em situações especiais) para as doenças relacionadas ao trabalho.
D
sua emissão é imediata apenas nos casos de transtornos de saúde em que o trabalho é considerado como causa necessária.
E
sua emissão fica dispensada quando o evento, seja ele acidente ou doença, necessitar de afastamento de até 14 dias.
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