a transposição de pisos com diferença de nível superior a 0,40 m deve ser feita por meio de escadas ou rampas.

os materiais retirados da escavação devem ser depositados a uma distância superior ao dobro da profundidade, medida a partir da borda do talude.

a instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 conjunto para cada grupo de 10 trabalhadores ou fração.

é obrigatória, em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 5 pavimentos ou altura equivalente, a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje.

os alojamentos devem ter área mínima de 2,0 m² por módulo cama/armário, incluindo a área de circulação.