Magna Concursos
3204212 Ano: 2024
Disciplina: Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS
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Considerando a Lei nº 9.605/1998, no que tange às penalidades por provocar danos à fauna aquática e outros aspectos relacionados à conservação de recursos naturais aquáticos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É considerado crime provocar o perecimento de espécimes da fauna aquática através da emissão de efluentes em corpos d'água.
( ) A penalidade por provocar a morte de fauna aquática pode incluir detenção ou multa, aplicadas de forma exclusiva.
( ) Causar degradação em estações de aquicultura de domínio público pode resultar em penalidades idênticas às de quem emite efluentes nocivos.
( ) A autorização da autoridade competente é dispensável para a exploração de campos naturais de invertebrados aquáticos e algas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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