No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente.

É responsabilidade da ANP determinar que o operador de uma instalação industrial de petróleo disponha do sistema de gestão de segurança operacional elaborado por ela.