- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialProteção Social Básica
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
De acordo com a legislação social vigente,
considera-se público prioritário para a meta de inclusão
no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV), crianças e, ou adolescentes e, ou pessoas
idosas nas seguintes situações, exceto:
