Preferência a finalidades educativas e informativas, permitidas manifestações artísticas e culturais, desde que autorizadas previamente.

Promoção da cultura nacional e estímulo à produção dependente que objetive sua divulgação.

Regionalização da produção cultural, artística e jornalística.

Respeito apenas aos valores éticos da pessoa e da família.

Adequação a costumes e a ideologias majoritárias no país.