O Programa de Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto nº 6.286/2007, constitui estratégia para a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de educação e de saúde, com a participação da comunidade escolar, envolvendo as equipes de saúde da família e da educação básica.

Estão presentes nas diretrizes para a implementação do PSE os seguintes parâmetros:

•descentralização e respeito à autonomia federativa;

•interdisciplinaridade e intersetorialidade;

• integração e articulação das redes públicas de ensino e de saúde

• controle social;

• territorialidade;

• monitoramento e avaliação permanentes.

Os parâmetros que se somam aos apresentados acima e que completam as diretrizes do PSE são