- Assistência Social
- Políticas SociaisEstado, Sociedade Civil e Proteção Social
- Proteção SocialSaúde
- Proteção SocialPrevidência Social
O sistema de seguridade social brasileiro, consagrado na Constituição de 1988, se caracteriza como um sistema híbrido, visto que conjuga direitos derivados e dependentes do trabalho (previdência) com direitos de caráter universal (saúde) e direitos seletivos (assistência social). Para Boschetti (2009) há um permanente e gradual desmonte desse sistema e aponta que esse desmonte segue diferentes caminhos, dentre eles:
I - Desconfiguração dos direitos previstos constitucionalmente.
II - Posicionamento contrário às reformas neoliberais regressivas.
III - Fragilização dos espaços de participação e controle democrático.
IV - Apropriação indevida dos recursos do orçamento da seguridade social.
Está correto o que se afirma em