Magna Concursos
3158084 Ano: 2024
Disciplina: Arquitetura
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Provas:

Durante a construção de um prédio público, a empresa contratada solicitou à fiscalização:

• autorização para subcontratação da fundação do prédio, tendo em vista a necessidade de equipamentos específicos, aos quais ela não tinha acesso;

• mudança da data-base do reajuste para a data de emissão da ordem de serviço;

reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, fruto da significativa variação do preço do cimento, o que caracteriza caso fortuito ou força maior;

• mudança de modalidade de garantia contratual de caução para fiança bancária;

• celeridade na análise das solicitações apresentadas pela contratada.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item, à luz da Lei de Licitações e contratos em vigor.

Desde que demonstrada a conveniência, a garantia contratual poderá ser alterada em comum acordo entre as partes.

 

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