A Lei Orgânica da Assistência Social define a assistência
como política de seguridade social não contributiva que
provê os mínimos sociais aos cidadãos. Com base
exclusivamente no texto da Lei nº 8.742, de 7 de
dezembro de 1993 (sem considerar jurisprudência ou
doutrina), registre V, para as afirmativas verdadeiras, e
F, para as falsas:
( ) A assistência social tem por objetivo a proteção social, que visa à garantia de vida, à redução de danos e à prevenção de incidência de riscos.
( ) O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
( ) A organização da assistência social no Brasil tem como diretriz a centralização político-administrativa na esfera federal para garantir a uniformidade das ações.
( ) As entidades e organizações de assistência social podem prestar serviços sem inscrição nos Conselhos de Assistência Social, desde que possuam fins lucrativos declarados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
( ) A assistência social tem por objetivo a proteção social, que visa à garantia de vida, à redução de danos e à prevenção de incidência de riscos.
( ) O Benefício de Prestação Continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
( ) A organização da assistência social no Brasil tem como diretriz a centralização político-administrativa na esfera federal para garantir a uniformidade das ações.
( ) As entidades e organizações de assistência social podem prestar serviços sem inscrição nos Conselhos de Assistência Social, desde que possuam fins lucrativos declarados.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: