É um instrumento para o cuidado integral
à saúde mental da população brasileira. Pela
diversidade dos estabelecimentos e serviços,
suas diretrizes e princípios estão ancorados
nos direitos humanos, e a execução de ações
acontece via meios intra e intersetoriais, em
redes capilarizadas nos territórios. Se apoia
na Política Nacional de Saúde Mental, do
Ministério da Saúde, que nacionalmente
organiza as ações de promoção da saúde
mental, prevenção de agravos, assistência e
cuidado, bem como reabilitação e reinserção
das pessoas com transtornos mentais, muitos
dos quais envolvem, por exemplo, problemas
com o uso de álcool e outras drogas:
