deixar de entregar ou retardar a entrega de cadáver aos familiares e interessados por motivos acadêmicos.

remover tecidos, órgãos ou parte do corpo de pessoa ou cadáver mediante paga ou promessa de recompensa.

dispor de forma gratuita, tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento.

comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver humano, para uso no ensino e pesquisa.