Texto I
A figura acima, reproduzida da revista Época (n.º 255, 7/4/2003, p. 92), ilustra, de forma esquemática, a trajetória da poluição causada pelo que muitos consideram o maior desastre ambiental do país: o acidente de Cataguases, ocorrido no início de 2003. O mapa descreve apenas a área contaminada até o dia 4/4/2003, correspondendo a um registro parcial dentro da cronologia do acidente.
Na situação mostrada no texto I, considere, por hipótese, que a empresa Z, localizada em Campos, se abasteça com água poluída, limpe-a para uso próprio e depois trate a água que será despejada no rio. Em face dessa situação hipotética e tendo em vista a trajetória dos poluentes liberados no acidente de Cataguases, julgue o seguinte item.
Se o direito de poluir fosse assegurado à indústria causadora do acidente em Cataguases, seria admissível que a comunidade de Santo Antônio de Pádua pagasse um certo valor àquela indústria para cessar sua ação poluidora.
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