é constituída por duas representações: a do empregador, que é por ele designada e a dos empregados, que é por estes eleita, cabendo a cada representante titular um membro suplente.

terá por atribuição, entre outros, a de requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores.

deverá receber treinamento para seus membros titulares e suplentes antes da posse, contemplando, entre outros assuntos, direção defensiva, noções de primeiros socorros e prevenção e combate a incêndios.

pode paralisar atividade e interromper a realização de tarefas sempre que entender, por motivos razoáveis, que existe condição de risco grave e iminente para o trabalhador.

deverá afastar o membro que faltou a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, comunicando o fato ao empregador, além de relatá-lo em ata de reunião.