Ampliar o mercado nacional de livros, impedindo a ampliação da importação de livros internacionais para competir no mercado interno brasileiro.

Propiciar os meios para fazer do Brasil um centro de médio porte editorial.

Assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro.

Assegurar às pessoas com deficiência visual incentivo financeiro para a publicação de seus próprios livros.

Restringir e burocratizar a circulação de livro no País.