os locais de trabalho devem dispor de saídas em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança em caso de emergência.

as aberturas, saídas e vias de passagem de emergência dispensam identificação especial, embora alguns empregadores tenham adotado como medida de segurança.

a saída de emergência deve ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho, e as medidas de prevenção devem estar em consonância com a legislação emitida pelo Ministério Público Estadual.

as organizações devem adotar as medidas de prevenção contra incêndios em consonância com a legislação emitida pelo Ministério Público Estadual e Municipal.