Cabe ao empregado que exerce atividades em altura, avaliar periodicamente seu estado de saúde, apresentando os exames e a sistemática de avaliação integrantes do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Considera-se trabalhador autorizado para trabalho em altura aquele capacitado, cujo estado de saúde foi avaliado, tendo sido considerado apto para executar essa atividade e que possua anuência formal da empresa.

Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido a orientação prática, por parte do empregador.

É obrigatória, ao trabalhador que exerce atividade em altura, a realização de testes práticos e teóricos sobre a NBR 5410.

O trabalho em altura que acontece de forma rotineira dispensa a Análise de Risco, sendo autorizado mediante Permissão de Trabalho.