O psiquiatra forense não atua juntamente ao operador do direito para determinar se um indivíduo é capaz de responder perante a lei por seus atos quando apresenta algum transtorno mental

O psiquiatra forense atua unicamente como perito, devendo podendo ser contratado apenas pelo juiz

Toda fronteira existente entre o direito e a saúde mental de um indivíduo pode ser alvo de atuação do psiquiatra forense, não se restringindo sua atuação apenas às questões criminais

O psiquiatra forense não deve atuar na percepção das capacidades de vontade do indivíduo, não podendo avaliar em situações específicas se as atitudes cometidas pertencem ou não ao controle de quem as pratica