Quanto às saídas de emergência numa edificação:
I. Podem permanecer trancadas desde que haja alguém responsável por abri-las caso seja necessário.
II. Corredores, escadas, rampas também são componentes das saídas de emergência.
III. Quando a capacidade de público for igual ou superior a 200 pessoas, será necessária a instalação de dispositivo de abertura antipânico nas portas das saídas de emergência.
IV. A largura mínima de uma porta de emergência será de 1,10m.
