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Respondida
210260
Ano:
2013
Disciplina:
Arquitetura
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCE-ES
Provas:
Analista Administrativo - Arquitetura
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Urbanismo
Políticas Públicas
Urbanismo
Uso e Ocupação do Solo
A respeito do direito de superfície, assinale a opção correta.
A
O direito de superfície também é conhecido como solo superficiário
B
O direito de superfície extingue-se em razão da alteração de uso
C
A concessão do direito de superfície é obrigatoriamente onerosa.
D
Os direitos de superfície não se transmitem por herança, em caso de morte do beneficiário.
E
O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis.
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