- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
Ao longo dos últimos anos, o Brasil teve uma ampliação dos direitos sociais no que tange à seguridade não contributiva,
incluindo o direito à renda transferida. Dentre eles, destaca-se o