De acordo com a NR-18 - Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, é obrigatória a elaboração e a implementação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) nos canteiros de obras, contemplando os riscos ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.

De acordo com essa Norma, o PGR pode ser elaborado por profissional qualificado em segurança do trabalho e implementado sob responsabilidade da organização em canteiros de obras com até 7 m (sete metros) de altura e com, no máximo: