Constituem competências da esfera federal, segundo o Manual de Normas e Procedimentos para Vacinação, EXCETO:
A gerência do estoque municipal de vacinas e outros insumos, incluindo o armazenamento e o transporte para seus locais de uso, de acordo com as normas vigentes.
A coordenação do PNI (incluindo a definição das vacinas nos calendários e das campanhas nacionais de vacinação), as estratégias e as normatizações técnicas sobre sua utilização.
A coordenação do componente estadual do PNI.
O provimento de seringas e agulhas, itens que também são considerados insumos estratégicos.
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