Dependendo do número de trabalhadores ou do grau de risco, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais é obrigatório em todas as empresas e instituições, se a sua área de atuação for passível de elaboração do PPRA.

Consideram-se riscos ambientais para os efeitos da NR 9 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), os agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes.

A responsabilidade do desenvolvimento do PPRA é do empregador juntamente com os trabalhadores.

O PPRA deve ser desenvolvido no âmbito de cada estabelecimento de trabalho, com atenção especial à antecipação dos riscos, o reconhecimento da existência de fato desses riscos, a avaliação dos mesmos através de medições de concentração e exposição, e o constante controle de sua ocorrência.