A Prefeitura Municipal de São Paulo, mediante procedimento administrativo e a pedido do proprietário ou do possuidor do imóvel emitirá Alvará de Aprovação para
I. Movimento de terra.
II. Edificação nova.
III. Pavimentação e obras de arte.
IV. Sistema de segurança.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Movimento de terra.
II. Edificação nova.
III. Pavimentação e obras de arte.
IV. Sistema de segurança.
Está correto o que se afirma APENAS em
