Considera-se trabalhador capacitado para trabalho em altura aquele que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas, cumprindo todo o conteúdo programático.

Faz parte do conteúdo programático para o trabalhador capacitado para executar trabalho em altura, condutas em situações de emergência, incluindo noções de técnicas de resgate e de primeiros socorros.

O empregador deverá realizar treinamento periódico bienal, sendo que havendo retorno de afastamento ao trabalho por período superior a 120 (cento e vinte) dias, o empregador deverá promover nova capacitação.

O treinamento periódico bienal deve ter carga horária mínima de oito horas, conforme conteúdo programático definido pelo empregador.