Questão 390086

390086 Ano: 2010
Disciplina: Comunicação Social
Banca: FGV
Orgão: FIOCRUZ

Provas:

A Lei dos Direitos Autorais dispõe sobre vários pontos, em especial o que se define, corretamente, no texto da Lei n. 9610, como:

a interpretação ampla e irrestrita dos negócios jurídicos sobre os direitos autorais.

os direitos exclusivos do autor, excluindo seus direitos conexos.

proteção a estrangeiros domiciliados no exterior assegurada por convenções em vigor.

a difusão de sons e imagens por meio de sinais de satélite e definida, nestes termos, como “contrafação".

criações tangíveis e intangíveis do espírito, desde que conhecidas, e excluindo as que se inventem no futuro.

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