O documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares e que compreende todos os fatores necessários para perfeita caracterização do objeto da licitação e tratamento do impacto ambiental, fornecendo todos os subsídios necessários à elaboração do projeto executivo, de modo a permitir a detalhada avaliação dos custos de contratação, bem como definir o prazo necessário para sua conclusão, chama-se