Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres.

A inclinação deve ser constante e superior a 8,33 % no sentido longitudinal da rampa central e na rampa das abas laterais.

A largura máxima do rebaixamento da calçada é de 1,50 m.

Recomenda-se, sempre que possível, que a largura seja superior ao comprimento das faixas de travessia de pedestres.

A largura da rampa central dos rebaixamentos deve ser superior a 2,50 m.