O projeto de licenciamento é a fase seguinte ao projeto executivo de arquitetura, quando todos os documentos técnicos forem finalizados.

São documentos opcionais da fase de projeto executivo de arquitetura: planilhas orçamentárias; perspectivas; maquetes e fotografias.

Detalhes de áreas molhadas e de elementos da edificação e seus componentes técnicos não são obrigatórios no projeto executivo de arquitetura e devem ser apresentados na etapa seguinte.

São documentos técnicos obrigatórios da fase de anteprojeto arquitetônico: planta geral de implantação, planta com as diretrizes de terraplenagem, plantas dos pavimentos, plantas das coberturas, cortes, fachadas e detalhes principais.

Organograma, recomendações gerais, plantas e elevações em escalas convenientes devem ser apresentados na fase de programa de necessidades do projeto arquitetônico.