O Código de Ética Odontológica, instituído pelo Conselho Federal de Odontologia, estabelece normas, direitos e deveres que regulam a conduta dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Odontologia, tanto no setor público quanto no privado. Seu objetivo é assegurar a saúde do paciente, a dignidade da profissão e a prática segura da Odontologia.
Constitui infração ética: