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Respondida
1152015
Ano:
2019
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento (Anulada)
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Santa Catarina - SC
Código de Normas da CGJ-SC
Assinale a resposta correta:
A
Na hipótese de suscitação direta pelo interessado (dúvida inversa), faculta-se ao suscitante realizar comunicação ao delegatário sobre a existência de procedimento de dúvida inversa, como forma de preservar a eficácia do protocolo. Neste caso, uma vez que se trata de dúvida apresentada por meio eletrônico, não é necessário que o comunicado se faça acompanhar do respectivo comprovante do protocolo da suscitação de dúvida.
B
Na hipótese de o ato envolver interesse de pessoa com incapacidade relativa, o delegatário, além de consignar a data de nascimento, qualificará o representante. O menor relativamente incapaz está dispensado de comparecer ao ato pessoalmente, exceto se houver determinação judicial em contrário.
C
Quando se tratar de escritura pública de usufruto, abrir-se-á matrícula e proceder-se-á ao registro correspondente.
D
As informações solicitadas pelos órgãos judiciários ligados à esfera extrajudicial deverão ser atendidas pelo delegatário ou por seu substituto legal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, quando outro não for estipulado.
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