Cabe ao médico do trabalho garantir a elaboração e efetiva implantação do PCMSO.

Compete à previdência social custear todos os procedimentos relacionados ao PCMSO.

O PCMSO não entra no mérito de controle da imunização ativa dos empregados, mesmo que estas estejam relacionadas aos riscos ocupacionais.

O PCMSO visa rastrear e detectar precocemente os agravos à saúde relacionados ao trabalho.

O médico do trabalho responsével pelo PCMSO deverá ser indicado pelo sindicato ou, na sua ausência, pela prefeitura.